Principais áreas de atuação

Direito à Saúde, 7%

O Direito à saúde é parte de um conjunto de direitos chamados de direitos sociais, que têm como i...

Direito Administrativo, 7%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Direito Imobiliário, 7%

É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...

Direito de Internet, 7%

Campo do Direito que se propõe a estudar aspectos jurídicos do uso da Internet e na importância d...

Direito do Consumidor, 7%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito Previdenciário, 7%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Direito Civil, 7%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito Financeiro, 6%

É o ramo do direito público que disciplina a receita tributária (sub-ramo denominado direito trib...

Direito Internacional, 4%

É o conjunto de normas que regula as relações externas dos atores que compõem a sociedade interna...

Direito Médico, 4%

É o ramo do Direito que busca compreender a dimensão do direito fundamental à saúde e suas implic...

Precatório, 4%

São formalizações de requisições de pagamento de determinada quantia, superior a 60 salários míni...

Direito Militar, 4%

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, ...

Direito Empresarial, 4%

Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

Contratos, 4%

Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vonta...

Direito Tributário, 4%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Trânsito, 4%

É a utilização das vias por veículos motorizados, veículos não motorizados, pedestres e animais, ...

Direito de Família, 4%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

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